Sobre distrituição de terras no Brasil.

Creio que essa seja uma demanda desde que este país existe e que, infelizmente, ainda levará muiuto tempo para ser resolvida. Recentemente travei contato com a REDE DE COMUNICADORES PELA REFORMA AGRÁRIA, tendo comparecido ao seu lançament na ABI em 30.06.10.

Não é preciso dizer que uma reforma agrária séria é crucial para o desenvolvimento deste país, não só pelos seus efeitos no campo, mas no conjunto da organização brasileira mesmo. Nunca seremos UM País sem encarar objetivamente esta questão.

No entanto, quero chamar a atenção para a situação nas cidades, como São Gonçalo aonde moro. Para isso me utilizarei de um texto que apresentei recentemente numa pós-graduação.

No início dos anos 80 do século passado, com a construção da rodovia BR-101 aterrou-se uma área de mangue no município de São Gonçalo. Algum tempo depois iniciou-se, desordenadamente a ocupação de um pedaço de terras pertencente à União Federal, compreendido entre a BR e uma das rua do bairro do Porto Velho. Em 1996 foi fundada legalmente a Associação dos Moradores da Vila Esperança, cujo núcleo dirigente já vinha atuando, desde o início da década de 1990, na defesa dos interesses dos moradores.

No início dos anos 2000 abriu-se a possibilidade legal de ocupação permanente, através de um cadastramento dos moradores junto ao Serviço de Patrimônio da União – Órgão o Governo Federal responsável pela terra que ocupávamos. Com a criação, posteriormente, do Ministério das Cidades, seguido da orientação política de legalização de terras para fins de moradia de cidadãos de baixa renda, iniciamos o longo processo em busca da legalização.

Em convênio firmado entre a UFF e a Prefeitura de São Gonçalo, mediado pela AMOVILE, elaborou-se entre dos anos de 2006 e 2007 o Projeto de Urbanização e Legalização Fundiária da comunidade, cuja construção no momento encontra-se em fase de licitação.

ANÁLISE CRÍTICA DA EXPERIÊNCIA.


As questões relacionadas à moradia no Brasil remontam mesmo ao início da ocupação pós-descobrimento. Uma história marcada por políticas excludentes, quando havia, modificando-se – quando muito – o modelo apenas, mas mantendo-se sempre o caráter excludente. O direito à moradia está na base da cidadania e inclusão social de qualquer nação que se queira edificar sobre bases sólidas. Neste sentido, o maior objetivo a ser atingido através da AMOVILE, a razão principal de sua fundação foi a luta por moradia digna para seus associados; luta que vem avançando lentamente ao longo dos últimos dez anos, tendo à frente o seu obstinado Presidente – Wanderley dos Santos, e na qual já dediquei muito tempo, assessorando nas tarefas ligadas à burocracia em geral, bem como na condução de muitas das assembléias realizadas.

Partindo da mobilização da comunidade, através da realização de assembléias e publicação de pequenos jornais, a AMOVILE buscou os caminhos necessários à inclusão da ocupação, do ponto de vista da legalidade, como parte integrante de São Gonçalo. Para isso, buscou relacionar-se com outras associações, universidades, entidades estaduais de associações de moradores, parlamentares e com os poderes municipais, mantendo-se como representante dos moradores, não permitindo que se tornasse braço eleitoral de quem quer que fosse.

Fruto da relação com a UFF, que possui um núcleo de pesquisas aplicadas na área de engenharia – o NEPHU, surgiu o Projeto de Urbanização e Regularização Fundiária da comunidade, cuja elaboração contou com a participação de estudantes/estagiários dos cursos de engenharia, serviço social e direito, coordenados pela Prof. Regina Biernstein. Tal elaboração foi um longo processo que envolveu, além das necessidades legais e técnicas inerentes, o atendimento a demandas de ordem social, tendo sido discutido passo-a-passo com os moradores em assembléias semanais.

Em nosso entendimento, enquanto entidade representativa daquela comunidade, a elaboração e futura execução de tal projeto constituiu um exercício de cidadania, bem como uma grande oportunidade para a formação cidadã dos moradores, em oposição a essa cultura passiva de aguardar que “políticos” ou governantes venham trazer soluções prontas, delegando assim a outrem os rumos de suas vidas, prática que, a meu ver, deforma o cidadão. A intervenção da Associação também está marcada no projeto, que conta com áreas para a realização de caminhadas e demais atividades físicas em geral, bem como espaço para a instalação de uma grande biblioteca pública, considerando, além das nossas próprias necessidades educacionais, o fato de que São Gonçalo é um município que não conta com este tipo de equipamento comunitário.

Finalmente, com o projeto finalizado, ao invés de esperarmos que a Prefeitura disponibilizasse verbas que, percebemos após sucessivas consultas, não haveriam, viabilizamos, através de inúmeras articulações envolvendo universidades, ONGs e parlamentares, a inclusão do mesmo nas verbas do programa MINHA CASA, MINHA VIDA do governo federal. Agora aguardamos a execução.


CONSIDERAÇÕES FINAIS.


Em que pese o fato de o projeto ainda não estar materializado, o processo que culminou com sua elaboração e viabilidade econômica, tem trazido frutos para a comunidade, destacadamente a elevação do nível de escolaridade de seus moradores. Mesmo ainda havendo problemas a resolver nesta área, como a defasagem etária e a baixa qualidade da formação resultante dos anos nas escolas públicas, muitos que não completaram o Ensino Médio tem retornado aos estudo, sobretudo as mulheres e isso constitui a maior das vitórias.

Pensando em níveis de violência e estatísticas, em dez anos sem a intervenção e conseqüente impacto da luta por moradia, nossa comunidade já poderia, há muito, estar figurando no noticiário policial como ponto de venda de drogas, e não está. Somos “ um lugar” onde os parentes podem ser visitados sem medo além do comum a esse momento caótico em níveis mundiais.

Para a AMOVILE, que manteve-se incorruptível ao longo desse processo, mesmo com todas as investidas em épocas eleitorais para cooptar nossa liderança em prol de A ou B, fica a certeza do dever cumprido.