Essa eu faço questão de reproduzir do Conersa Afiada.

O Conversa Afiada reproduz as conclusões e as recomendações do relatório da CPI do MST, montada por Kátia Abreu e Ronaldo Caiado, como parte do processo de criminalização do MST.

Essa é a terceira CPI que se monta contra o MST.

Gastam dinheiro, tempo, e concluem a mesma coisa: o MST não rouba.

A propósito, as organizações ligadas à Confederação Nacional da Agricultura da senadora Kátia Abreu recebe, do Governo Federal, VINTE E CINCO VEZES – clique aqui para ler – mais dinheiro do que o MST.

Já se esgotou o prazo desta CPI.

A Senadora Kátia, porém, quer prorrogá-la por mais seis meses.

Deve ser para arranjar uma “crise” que ajude a malograda candidatura do jenio.

Afinal, o jenio mandou a polícia garantir a posse das terras griladas pela Cutrale no interior de São Paulo.

O interessante é que a Senadora Kátia não costuma frequentar as sessões da CPI.

Leia as conclusões e as recomendações do relator Gilmar Tatto, do PT/SP:


5. CONCLUSÕES
Esta Comissão buscou o entendimento aprofundado dos temas que abrangeu, quais sejam, os delimitados no Requerimento nº 24/2009-CN – “o diagnóstico e análise da estrutura fundiária, em especial, a promoção e execução da reforma agrária; e a apuração das causas, condições e responsabilidades relacionadas aos convênios e contratos firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários; a investigação do financiamento clandestino e da evasão de recursos para invasão de terras”. O trabalho foi pautado pela realização de audiências públicas com a presença de técnicos qualificados e representantes das entidades envolvidas, bem como do Poder Público e pela análise dos convênios auditados, de modo a subsidiar uma ação mais propositiva por parte desta CPMI.
Diante da pobreza e da desigualdade social que ainda assolam o meio rural brasileiro, situação que foi identificada pela Comissão de modo bastante categórico, é obrigação de nossa geração identificar novas formas de combater esse estado de coisas, reforçar as iniciativas que estão obtendo resultados positivos e rever as que não alcançaram seus objetivos. Para isso, são necessárias intervenções educacionais, sócio-econômicas e fiscalizatórias, medidas mais eficazes quando implementadas simultaneamente.
A mudança social profunda necessária para se eliminar a pobreza, a desigualdade e a exclusão que são alimentadas pela grilagem de terras, pelos conflitos agrários e pela escassez de crédito e de assistência técnica
e extensão rural claramente não estão dentro das possibilidades de ação da CPMI. Tampouco é possível sanar as questões formais envolvidas nos problemas existentes na execução e prestação de contas dos convênios por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. No entanto, ela pode ser uma ferramenta valiosíssima para alavancar estes processos. Não se pode perder de vista que o primeiro ponto para tratar as questões é reconhecê-las, e este foi um dos objetivos do trabalho da Comissão.
Neste contexto, buscou-se ouvir testemunhas que pudessem contribuir com a discussão em torno dos temas tratados pela CPMI. As oitivas e as investigações conduzidas por esta Comissão reavivaram velhas questões já discutidas em outros fóruns, entre outras oportunidades, como por ocasião da CPMI da Terra. Agora, novamente apresentaram-se problemas complexos que abrangem não só os de ordem administrativa, mas também recorrentes mazelas advindas da má gestão pública e da verdadeira inaplicabilidade da legislação frente às questões inerentes ao trabalho com comunidades rurais localizadas nos rincões deste país, onde o acesso à informação e o cumprimento de toda a burocracia exigida pela máquina pública é quase impossível.
Ademais, mesmo reconhecendo que o orçamento da reforma agrária tenha tido um crescimento expressivo no governo Lula, ainda assim é patente a insuficiência das dotações orçamentárias e a falta de pessoal qualificado em quantidade suficiente para implementar as diversas ações previstas na Política Nacional de Reforma Agrária, como, por exemplo, a desapropriação, o crédito fundiário, a regularização fundiária, o combate à grilagem de terras, a implantação dos projetos de assentamento, o acesso ao crédito e o acompanhamento e fiscalização dos convênios firmados tanto com Estados e Municípios quanto com entidades civis, entre outras inúmeras ações.
Os dados censitários mostraram de forma cabal que a estrutura agrária mantêm-se inalterada a despeito do esforço do governo em assentar um maior número de famílias de agricultores sem terra, o que evidencia a necessidade de se rever o modelo agrícola brasileiro concentrador de renda e de terra.
Os movimentos sociais, como evidenciado, surgem justamente da continuidade desta contradição, em que os excluídos passam a
exigir seus direitos, dentre estes a realização da reforma agrária em áreas que não cumprem sua função social, conforme previsão constitucional.
Albergado na própria Constituição brasileira encontra-se a matriz, a fonte de legitimidade e de legalidade dos movimentos sociais agrários, porque fundados no direito de livre associação e organização que caracteriza qualquer Estado democrático de direito.
Conclui-se assim, pela inexistência de qualquer irregularidade no fato de as entidades manterem relações e atenderem público vinculado a movimentos sociais, pois a despeito de se constituírem ou não em pessoa jurídica com criação formal ou de fato, são sujeitos históricos detentores de reconhecidos direitos e deveres fundamentais.
Tal legitimidade, no entanto, não exime as entidades que apoiam os movimentos do cumprimento da legislação que rege a aplicação de recursos públicos. Neste particular, as investigações não evidenciaram a existência de irregularidades que se caracterizem favorecimento ilícito ou crime contra a administração pública. (Ênfase minha – PHA)
Quanto aos convênios auditados, conclui-se que os objetos foram realizados. E quando não o foram integralmente deveu-se a decisões judiciais que impediram a continuidade do repasse dos recursos. As inconsistências examinadas caracterizam-se como falhas formais, não se evidenciando dano ao erário, benefícios indevidos nem inexecução dos objetos avençados.
Destarte, consideramos fundamental que o Tribunal de Contas, de posse do Relatório produzido por esta CPMI, continue auditando as transferências voluntárias realizadas pelo Poder Executivo.

E aqui as recomendações:

145 6. RECOMENDAÇÕES
6.1 Acerca dos convênios
- O Poder Legislativo deve estudar aperfeiçoamentos na legislação que regula os convênios, de forma a assegurar que os mesmos gerem produtos mais eficazes, com menor dificuldade burocrática na implementação. Minuta de projeto de lei nesse sentido, a ser apresentado pela CPMI do MST, encontra-se em anexo (Anexo V).
- O TCU e a CGU devem continuar realizando auditorias de acompanhamento da execução dos convênios.
- O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, em parceria com a Controladoria Geral da União, deve promover cursos de capacitação voltados para as entidades civis que firmam convênios com entes federais, visando melhorar o atendimento dos requisitos formais que envolvem os convênios. O treinamento deverá focar a melhoria de qualidade tanto dos projetos elaborados por elas, quanto as normas que regem a despesa pública e as prestações de contas.
- O Ministério do Desenvolvimento Agrário deve dar continuidade à parceria firmada com a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP visando qualificar os servidores e os membros dos conselhos para o controle da gasto público.
- O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, em parceria com a Controladoria Geral da União, deve promover ações de combate à terceirização ilegal nos órgãos da administração pública.
- O Poder Executivo deve dar continuidade ao processo de aprimoramento das ações e adequação das normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
- O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG- organize uma força tarefa para analisar o estoque de mais de 50 mil processos em que as prestações de contas não foram analisadas, fato que consta do Relatório do
Tribunal de Contas da União que analisou as contas do Governo da República exercício de 2009.
6.2 Acerca da questão fundiária e da reforma agrária
Ao Poder Executivo
- Envidar esforços no sentido de dotar o Incra, em especial as Superintendências Regionais, de recursos humanos e materiais necessários ao desempenho adequado de suas atribuições.
- Realizar concursos públicos para recompor o efetivo humano do Incra e do MDA, com a garantia de que sejam lotados nas atividades fim da instituição.
- Regulamentar a Lei nº 12.188/2010, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária.
- Promover o fortalecimento institucional dos órgãos estaduais de ATER, com a garantia de que se aporte recursos para a ação específica de assistência técnica aos assentados da reforma agrária.
- Incrementar a implementação da regularização fundiária na Amazônia Legal, nos moldes do Programa Terra Legal.
- Agilizar as ações de georreferenciamento dos imóveis com áreas abaixo de 4 módulos e a certificação dos demais imóveis.
- Observar a Lei nº 5.709/71, o Decreto 94.965/74, bem como o art. 23 da Lei nº 8.629/93, nas aquisições e nos arrendamentos de imóveis rurais por empresas nacionais com capital majoritariamente estrangeiro.
- Desenvolver programas de recuperação das áreas degradadas e de regularização ambiental dos assentamentos.
- As políticas de desenvolvimento agrário devem ser concebidas e implementadas de forma articulada com as outras políticas setoriais, como as referentes à proteção ambiental, agricultura, ciência e tecnologia, indústria e comércio, entre outras.
- Incrementar e aperfeiçoar os órgãos governamentais de mediação de conflitos agrários.
- Rever os índices de produtividade;
Ao Poder Legislativo
- A Câmara dos Deputados deve priorizar a votação em segundo turno da PEC do Trabalho Escravo. (*)


(*) Essa expressão “trabalho escravo” provoca um frisson na CNA. É a mesma coisa que falar em Ricardo Sergio de Oliveira a bordo do avião do Serra (enquanto no ar).

Sobre distrituição de terras no Brasil.

Creio que essa seja uma demanda desde que este país existe e que, infelizmente, ainda levará muiuto tempo para ser resolvida. Recentemente travei contato com a REDE DE COMUNICADORES PELA REFORMA AGRÁRIA, tendo comparecido ao seu lançament na ABI em 30.06.10.

Não é preciso dizer que uma reforma agrária séria é crucial para o desenvolvimento deste país, não só pelos seus efeitos no campo, mas no conjunto da organização brasileira mesmo. Nunca seremos UM País sem encarar objetivamente esta questão.

No entanto, quero chamar a atenção para a situação nas cidades, como São Gonçalo aonde moro. Para isso me utilizarei de um texto que apresentei recentemente numa pós-graduação.

No início dos anos 80 do século passado, com a construção da rodovia BR-101 aterrou-se uma área de mangue no município de São Gonçalo. Algum tempo depois iniciou-se, desordenadamente a ocupação de um pedaço de terras pertencente à União Federal, compreendido entre a BR e uma das rua do bairro do Porto Velho. Em 1996 foi fundada legalmente a Associação dos Moradores da Vila Esperança, cujo núcleo dirigente já vinha atuando, desde o início da década de 1990, na defesa dos interesses dos moradores.

No início dos anos 2000 abriu-se a possibilidade legal de ocupação permanente, através de um cadastramento dos moradores junto ao Serviço de Patrimônio da União – Órgão o Governo Federal responsável pela terra que ocupávamos. Com a criação, posteriormente, do Ministério das Cidades, seguido da orientação política de legalização de terras para fins de moradia de cidadãos de baixa renda, iniciamos o longo processo em busca da legalização.

Em convênio firmado entre a UFF e a Prefeitura de São Gonçalo, mediado pela AMOVILE, elaborou-se entre dos anos de 2006 e 2007 o Projeto de Urbanização e Legalização Fundiária da comunidade, cuja construção no momento encontra-se em fase de licitação.

ANÁLISE CRÍTICA DA EXPERIÊNCIA.


As questões relacionadas à moradia no Brasil remontam mesmo ao início da ocupação pós-descobrimento. Uma história marcada por políticas excludentes, quando havia, modificando-se – quando muito – o modelo apenas, mas mantendo-se sempre o caráter excludente. O direito à moradia está na base da cidadania e inclusão social de qualquer nação que se queira edificar sobre bases sólidas. Neste sentido, o maior objetivo a ser atingido através da AMOVILE, a razão principal de sua fundação foi a luta por moradia digna para seus associados; luta que vem avançando lentamente ao longo dos últimos dez anos, tendo à frente o seu obstinado Presidente – Wanderley dos Santos, e na qual já dediquei muito tempo, assessorando nas tarefas ligadas à burocracia em geral, bem como na condução de muitas das assembléias realizadas.

Partindo da mobilização da comunidade, através da realização de assembléias e publicação de pequenos jornais, a AMOVILE buscou os caminhos necessários à inclusão da ocupação, do ponto de vista da legalidade, como parte integrante de São Gonçalo. Para isso, buscou relacionar-se com outras associações, universidades, entidades estaduais de associações de moradores, parlamentares e com os poderes municipais, mantendo-se como representante dos moradores, não permitindo que se tornasse braço eleitoral de quem quer que fosse.

Fruto da relação com a UFF, que possui um núcleo de pesquisas aplicadas na área de engenharia – o NEPHU, surgiu o Projeto de Urbanização e Regularização Fundiária da comunidade, cuja elaboração contou com a participação de estudantes/estagiários dos cursos de engenharia, serviço social e direito, coordenados pela Prof. Regina Biernstein. Tal elaboração foi um longo processo que envolveu, além das necessidades legais e técnicas inerentes, o atendimento a demandas de ordem social, tendo sido discutido passo-a-passo com os moradores em assembléias semanais.

Em nosso entendimento, enquanto entidade representativa daquela comunidade, a elaboração e futura execução de tal projeto constituiu um exercício de cidadania, bem como uma grande oportunidade para a formação cidadã dos moradores, em oposição a essa cultura passiva de aguardar que “políticos” ou governantes venham trazer soluções prontas, delegando assim a outrem os rumos de suas vidas, prática que, a meu ver, deforma o cidadão. A intervenção da Associação também está marcada no projeto, que conta com áreas para a realização de caminhadas e demais atividades físicas em geral, bem como espaço para a instalação de uma grande biblioteca pública, considerando, além das nossas próprias necessidades educacionais, o fato de que São Gonçalo é um município que não conta com este tipo de equipamento comunitário.

Finalmente, com o projeto finalizado, ao invés de esperarmos que a Prefeitura disponibilizasse verbas que, percebemos após sucessivas consultas, não haveriam, viabilizamos, através de inúmeras articulações envolvendo universidades, ONGs e parlamentares, a inclusão do mesmo nas verbas do programa MINHA CASA, MINHA VIDA do governo federal. Agora aguardamos a execução.


CONSIDERAÇÕES FINAIS.


Em que pese o fato de o projeto ainda não estar materializado, o processo que culminou com sua elaboração e viabilidade econômica, tem trazido frutos para a comunidade, destacadamente a elevação do nível de escolaridade de seus moradores. Mesmo ainda havendo problemas a resolver nesta área, como a defasagem etária e a baixa qualidade da formação resultante dos anos nas escolas públicas, muitos que não completaram o Ensino Médio tem retornado aos estudo, sobretudo as mulheres e isso constitui a maior das vitórias.

Pensando em níveis de violência e estatísticas, em dez anos sem a intervenção e conseqüente impacto da luta por moradia, nossa comunidade já poderia, há muito, estar figurando no noticiário policial como ponto de venda de drogas, e não está. Somos “ um lugar” onde os parentes podem ser visitados sem medo além do comum a esse momento caótico em níveis mundiais.

Para a AMOVILE, que manteve-se incorruptível ao longo desse processo, mesmo com todas as investidas em épocas eleitorais para cooptar nossa liderança em prol de A ou B, fica a certeza do dever cumprido.

CONVERSAR

Não sei qual é a etimologia da palavra conversar, sei que é algo que fazemos cada vez menos e que é fundamental para aprendermos. O meu professor do mestrado, muito bom no que faz por sinal, chama nossos encontros semanais de conversas.

Um dia desses em que uma série de coincidências estranhas fez com que não houvesse aulas na especialização que eu faço. Então, já estava lá mesmo, passei um tempo conversando com um colega de turma. Foi um tempo bem empregado, já que vivemos numa sociedade onde tempo é dinheiro.

Conversar pressupõe ouvir e pensar sobre o que o outro está diozendo, senão não é conversa, é qualquer outra coisa. Alguém(s) já disse que nos vemos melhor através do outro, que precisamos de alguém, que não é à toa que vivemos em sociedade. No entanto, desde a invenção do cooper e do walkman busca-se impedir que os membros desta sociedade interajam, certamente um medo de que organizados, conversando, estudando e aprendendo percebam como este sistema inviabiliza a existência humana plena, voltando-se contra ele.

SOBREVIVEMOS...

à água. Até quando continuaremos nos enganando???

A TRAJÉDIA É ESSA MESMA: ELES SÃO CULPADOS!

Essa madrugada foi dada a sentença no julgamento pela morte da menina Isabela: culpados. Em que pese a sensação de que a justiça foi feita, ao mesmo tempo não dá pra ficar feliz com isso, pois significa que um pai matou uma filha - essencialmente. Essa é a trajédia e, em que pesa a conclusão do julgamento, o fato permanecerá.

É lamentável e é o caso de perguntarmos que raio de sociedade é essa em que vivemos e que, cotidianamente, continuamos a construir em que um pai mata uma filha.

EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS

Ou, em outras palavras, fontes de dor de cabeça.
Ninguém imagina o petróleo, que tem muito valor no capitalismo, sendo tratado por empresas incompetentes, não é. Porque não é assim com as empresas fornecedoras de energia elétrica e água?

Estou desde ontem, às 18, sem luz e nem sequer consigo falar com a AMPLA, que (infelizmente) é a concessionária nas mãs de quem eu peno constantemente. E nem com a ANEEL, a tal agência reguladora, que não regula nada, se consegue falar.

Estou aqui trabalhando com a cabeça lá, pois meus anjos estão sem luz. Já não dormimos bem, nenhum deles foi pra escola. Se a luz não voltar nem eu ierei à aula, na pós-graduação na UERJ, pois não poderei produzir nada com minha casa sem luz.

No Rio de Janeiro sempre choveu e ventou. Por que, em nome de Deus, uma empresa que não tem capacidade para fornecer energia ou reestabelecê-la quando chove e venta se aventurou a ser responsável por tal serviço? O que precisa acontecer para o governo brasileir perceber que isso não funciona?

ESCOLAS, PRESÍDIOS E SINÔNIMOS.

Segundo me consta e o dicionário confirma, escola e presídio não são sinônimos. No entanto, sempre que conversos com colegas que estão lecionando no Ensino Fundamental, pois eu estou só num pré-vestibular comunitário - por enquanto, fico com a impressão de que essas instituições estão se aproximando demais.
São agrassões verbais, físicas, alunos armados com facas (como o rapaz lá na Bahia, cuja mãe tinha conhecimento do seu hábito de ir armado pra escola com uma faca grandona).

Mesmo não estando na sala de aula, mas tendo filhos na escola, parece que matriculei meu menino no lugar errado, pois as crianças querem brincar de bater e machucar.

Continuo a perguntar: O que estão esperando para cobrar das mães e pais as suas responsabilidades na educação dos filhos? Esquecemos uma norma tão básica que já ouvi mãe dizendo que não entende porque acham que ela deve responder por uma filha de dezesseis anos que "foi morar" com um rapaz aos 15, como se o fato dela ter "arranjado um homem" a tornasse maior de idade perante a lei.